Se você se preocupa com o seu futuro financeiro, a Previdência Privada pode ser uma alternativa para investir. Contudo, é preciso observar que existem dois os planos principais que estão disponíveis: o PGBL e o VGBL.
O primeiro é especialmente conhecido pelo benefício fiscal que proporciona, podendo oferecer vantagens na sua estratégia. Ao mesmo tempo, vale saber quais são os pontos de atenção para tomar decisões que o ajudem a alcançar os seus objetivos.
Neste artigo, você aprenderá o que é PGBL e como escolher o seu plano de Previdência Privada. Confira!
O que é a Previdência Privada?
A Previdência Privada é uma modalidade de investimento de longo prazo que costuma ser usado para substituir ou complementar a aposentadoria. Porém, ele também pode atender outros objetivos de longo prazo. Na prática, esse investimento é dividido em duas etapas.
Na primeira, há a construção de patrimônio. Você realiza aporte e o dinheiro é investido por meio de um fundo de Previdência, que é gerenciado pela administradora escolhida. O dinheiro é alocado de acordo com o perfil de risco e estratégia determinada pelo fundo.
O segundo momento é conhecido como usufruto — momento em que, efetivamente, o montante acumulado será usufruído. Ele pode ser feito de uma só vez ou em parcelas, que podem ser vitalícias ou por tempo determinado.
O que é e como funciona o PGBL?
Após entender o que é Previdência Privada, é preciso ter em mente que existem dois tipos de planos. Um deles é o PGBL, que significa Plano Gerador de Benefício Livre. O outro é o VGBL, que significa Vida Gerador de Benefício Livre.
Os planos têm diferenças importantes entre si. A principal delas está relacionada a um benefício fiscal e ao pagamento de Imposto de Renda (IR). Assim, a escolha entre PGBL e VGBL depende dos seus objetivos pessoais e da maneira que você declara o seu IR.
Para considerar alocar capital no plano PGBL, por exemplo, vale conhecer quais são as características oferecidas. A seguir, veja quais são os pontos essenciais do seu funcionamento!
Rentabilidade
O rendimento do PGBL depende da estratégia escolhida. Quanto mais arrojadas forem as operações previstas, maior é o potencial de ganhos. No entanto, também há um maior risco envolvido no investimento.
Taxas
Para investir em PGBL, a principal taxa é a de administração, que incide sobre o total investido. Porém, as administradoras também podem cobrar taxa de carregamento e de saída — ou seja, a cada aporte ou resgate. Como as regras variam em cada plano, vale pesquisar antes de contratar.
Tributação
A tributação de planos de Previdência do tipo PGBL pode ser feita tanto pela tabela progressiva quanto pela regressiva. No primeiro caso, as alíquotas funcionam da seguinte forma:
● até o limite de isenção: 0%;
● 1ª faixa de renda: 7,5%;
● 2ª faixa de renda: 15%;
● 3ª faixa de renda: 22,5%;
● 4ª faixa de renda: 27,5%.
Já a tabela regressiva depende do período em que o investimento é mantido. Veja as alíquotas aplicadas conforme o prazo:
● até 2 anos: 35%;
● de 2 a 4 anos: 30%;
● de 4 a 6 anos: 25%;
● de 6 a 8 anos: 20%;
● de 8 a 10 anos: 15%;
● acima de 10 anos: 10%.
Benefício fiscal
Até aqui, você conheceu características que se aplicam aos diferentes planos de Previdência, incluindo o VGBL. Porém, o grande diferencial do PGBL em relação ao VGBL é o benefício fiscal que ele oferece.
Na prática, ele permite abater da base de cálculo de Imposto de Renda as contribuições realizadas durante o ano. Nesse caso, há um limite de 12% sobre o valor total do rendimento tributável, desde que observe os requisitos legais.
Por exemplo, se você tiver uma base de cálculo de R$ 200 mil na declaração de ajuste anual, poderá abater até R$ 24 mil investidos em Previdência Privada durante o ano.
No entanto, vale notar que esse é um adiamento do pagamento do tributo. Isso porque o Imposto de Renda incidirá sobre todo o montante no resgate — e não apenas sobre o rendimento.
Para quem o PGBL pode ser indicado?
Para aproveitar os aspectos do PGBL, você deve entender que o benefício fiscal exige o cumprimento de alguns requisitos. Assim, ele pode ser mais adequado para certos investidores. Confira as exigências que devem ser observadas:
● fazer a declaração completa de Imposto de Renda;
● ser contribuinte do INSS ou de Regime Próprio de Previdência Social;
● investir em Previdência Privada até o limite de 12% da base de cálculo.
Então, se sua base de cálculo for de R$ 100 mil e você quiser investir mais de R$ 12 mil em Previdência Privada, você não poderá abater o total de contribuições. Nesse caso, você pode recorrer a outras estratégias, como limitar o plano PGBL a esse montante e ter um VGBL para complementar.
Também é possível recorrer a outras alternativas de investimento que se alinhem aos seus objetivos. Porém, a decisão é individual e deve considerar as suas necessidades e objetivos.
Quais são as vantagens e desvantagens do PGBL?
Caso você decida pelo PGBL, poderá aproveitar as suas vantagens. A principal, como foi possível aprender, é o benefício fiscal no Imposto de Renda. Enquanto você fizer contribuições, poderá ter descontos na base de cálculo e, consequentemente, no imposto a ser pago em cada declaração.
Essa diferença pode ser usada para reforçar os aportes e aumentar sua capacidade de investimento. Com isso, o desempenho obtido pode ser favorecido, ajudando na construção do patrimônio.
Também existem as vantagens gerais, relacionadas à Previdência Privada como um todo. Por exemplo, esse investimento ajuda a se preparar para o futuro, complementar a aposentadoria ou alcançar outros objetivos de longo prazo.
No entanto, também há desvantagens nesse plano. Uma delas é a obrigatoriedade de fazer a declaração completa de IR. Com isso, você precisará comprovar todas as deduções para alcançar o limite de 20% que é concedido automaticamente a quem faz a declaração simplificada.
Ademais, é importante ter atenção à incidência de Imposto de Renda sobre todo o montante. Dependendo da tabela de tributação escolhida, uma parte maior dos seus rendimentos pode ser afetada, o que interfere nos resultados obtidos.
Como declarar o PGBL no Imposto de Renda?
Na hora de enviar os dados para a Receita Federal, é essencial saber onde declarar seu plano PGBL. Na prática, você deve adicionar o saldo na ficha “Pagamentos Efetuados”. Com isso, as informações poderão ser cruzadas para garantir a dedução.
No caso de resgates, você deverá considerar as diferenças de tabelas. Se escolher a tabela progressiva, use a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Se optar pela tabela regressiva, use o código 6 da ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Como investir em PGBL?
Se decidir aproveitar o PGBL, é essencial pensar em seu perfil de investidor e seus objetivos para entender qual nível de risco você está disposto a assumir. Depois, é necessário encontrar uma boa administradora, além de pesquisar as taxas e condições do plano.
Com base nessas informações, você poderá definir o quanto pretende investir, por quanto tempo e como deseja fazer o resgate. Assim, será mais fácil investir de maneira alinhada às suas características.
Agora você sabe o que é PGBL e como escolher o seu plano de Previdência. Portanto, avalie suas características, como perfil e objetivos, para decidir se essa alternativa é adequada para a sua carteira.
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